Aqui está o edital afixado. Na dificuldade da leitura, expomos na íntegra o conteúdo do edital.EDITAL
LEVANTAMENTO DAS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES NOS ESPAÇOS EDIFICADOS
A RENATURALIZAR E A REESTRUTURAR
NAS ILHAS BARREIRA ILHOTES
A Polis Litoral Ria Formosa — Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa SA, criada pelo Decreto-Lei nº 92/2008, de 3 de Junho, tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa – Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria Formosa, na área e nos termos definidos no POOC Vilamoura — Vila Real de Santo António e no respectivo plano estratégico, compreendendo o desenvolvimento das acções estruturantes previstas naquele documento em matéria de valorização e requalificação ambiental e urbana.
Faz-se público que a Polis Litoral - Ria Formosa, S.A., entre outros estudos necessários ao cumprimento do seu objecto social, vai promover o Levantamento das Construções Existentes nos Espaços Edificados a Renaturalizar e a Reestruturar nas Ilhas Barreira e Ilhotes, especificamente nos ilhotes do Ramalhete, da Cobra, de Altura, do Côco, das Ratas e Entre Côco e Ratas e na ilha Deserta, na ilha da Culatra (núcleos da Culatra, dos Hangares e do Farol), na ilha da Armona (núcleos da Armona e da Fuseta), na ilha de Tavira e na ilha de Faro (ou Península do Ancão) (sectores Poente e Nascente).
O levantamento envolve o preenchimento do formulário em anexo que compreende 3 folhas, uma relativa ao “Inventário das Construções”, o Anexo A relativo à população residente e o Anexo B relativo às actividades económicas.
O trabalho foi adjudicado à Cerat — Consultores de Engenharia, SA, cujos colaboradores se apresentarão devidamente identificados e credenciados, e irá desenvolver-se por um período de cerca de 180 dias, com início nos mencionados ilhotes, no dia 24/11/2008. As datas de início dos trabalhos nos restantes núcleos serão divulgadas e publicitadas oportunamente.
Durante a realização dos trabalhos os interessados poderão dirigir-se à sede do Parque Natural da Ria Formosa, sita no Centro de Educação Ambiental de Marim — Quelfes, Olhão, onde será instalado um serviço de atendimento, apto para prestar as informações necessárias e para recolher documentos.
O presente Edital será publicitado em jornais de grande expansão nacional e regional, nas câmaras municipais de Faro, Olhão, Tavira e Loulé, nas juntas de freguesia da área, nas capitanias de Faro, Olhão e Tavira e na sede do Parque Natural da Ria Formosa.
Olhão, 17 de Novembro de 2008
A Presidente do Conselho de Administração
(Valentina Coelho Calixto)
